Processo 246852/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:20
Autuado em 24/04/2013 11:20
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3313/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3313/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2014 Acórdão   3313/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ANTONIO RODRIGUES FILHO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2014 14:51 do Protocolo 65317/14
20/01/2014 17:26 do Protocolo 40250/14
19/12/2013 15:11 do Protocolo 903349/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3174/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 3313/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 6321/2013
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 5499/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 3729/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9215/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 10:31 DP  
05/09/2014 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3174/2014 -
01/09/2014 07:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3147/2014 -
26/06/2014 23:21 S2C Acórdão nº 3313/2014 -
26/06/2014 23:21 S2C Certidão Diversa nº 30/2014 -
26/06/2014 23:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1536/2014 -
25/03/2014 18:22 GATBC  
28/01/2014 14:12 DICAP Parecer nº 3813/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
22/01/2014 13:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 190/2014 -
13/01/2014 16:12 SMPjTC Parecer nº 352/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
19/12/2013 16:58 DICAP Parecer nº 323/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2013 07:45 DP Informação nº 24681/2013 -
19/11/2013 13:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6321/2013 -
14/11/2013 18:19 SMPjTC Parecer nº 18409/2013 - negativa do registro Aposentadoria compulsória. Diligência não atendida. Pela negativa de registro. Imputação de multas.
07/11/2013 09:41 DICAP Parecer nº 22743/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/10/2013 08:12 DP  
24/09/2013 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5499/2013 -
20/08/2013 08:50 DICAP Parecer nº 19879/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
12/07/2013 08:48 DP  
08/07/2013 15:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3729/2013 -
05/07/2013 15:03 DP Informação nº 13501/2013 -
25/04/2013 16:59 DICAP Parecer nº 12783/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9215/2013 -

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